Casa da Torre da Marca

Situada na esquina das Ruas D. Manuel II e Júlio Dinis, freguesia de Massarelos, da cidade do Porto, encontra-se uma casa brasonada que, na frente que dá para a Rua da Boa Nova, se encosta a uma velha torre de construção tipicamente medieval, classificada como Monumento Nacional (Dec. 16-06-1910, DG. 136 de 23 de Junho de 1910, ZP, DG. 115 de 16 de Maio de 1960). É hoje correntemente designada por Casa da Torre da Marca, mas por manifesta confusão com uma outra torre, esta sim uma verdadeira Marca (baliza), para referência dos navios que demandavam a barra do Douro e que foi construída pela Câmara em 1542, a pedido do rei D. João III, em substituição de um pinheiro que ali existia com as mesmas funções, nos terrenos onde hoje se situa o Palácio de Cristal, ao fundo da Avenida das Tílias. Esta torre foi muito danificada pela artilharia miguelista, acantonada no alto do Castelo de Gaia, para atingir os liberais que, à sua sombra, ali tinham instalado uma bateria, durante o Cerco do Porto, e a sua reparação, embora decidida em 1839, nunca chegou a ser levada a efeito.

Na planta do Porto que George Balck desenhou em 1813, pode ver-se claramente a localização exacta desta Torre da Marca, no extremo sul do Largo com o mesmo nome, como também se pode descobrir que se situa na Rua dos Quartéis (depois do Triunfo, e hoje de D. Manuel II), registado com o nº XXII e depois identificado, no canto superior esquerdo, como sendo a Casa de Brandão. Logo atrás, mas ainda separada desta, já na Rua da Boa Nova, quase em frente à Rua do Príncipe (actual de Miguel Bombarda), uma torre, que tudo leva a crer seja a Torre de Pêro Sem (Anselmo Braamcamp Freire apresenta outras grafias: do Sem ou Dosem ou Dossem, d’Osem ou D’Ossem, Docem ou D’Ocem, defendendo que a sua ortografia correcta de acordo com a etimologia, é do Sem).

A Torre de Pero Sem

J.J. Gonçalves Coelho pensa que a torre era propriedade de uma família fidalga, de origem aragonesa, frequentemente defendida pelos nossos cronistas, especialmente por Fernão Lopes, os Docens. Numa escritura datada de 1312, um Martim Docem aparece como intermediário numa quitação que dá Domingos Martins Bicos a Maria Martins, viúva de Fernão Leite. Deste Martim Docem seria, segundo alguns, filho Pero Docem, embora Gonçalves Coelho acrescente, em nota, que é mais de crer que tenha vindo de Aragão para Portugal no séquito da Rainha Santa Isabel. Este Pero, que terá sido quem deu o nome à Torre foi cavaleiro da Casa da Rainha Santa Isabel, mais tarde, ouvidor (em 1327) e chanceler-mor (de 1336 a 1341) no reinado de D. Afonso IV. Sabe-se que, num documento de 1431, entre os bens deixados por Martim do Sem, bisneto do referido Pero e chanceler-mor de D. Duarte que faleceu em Santarém e ali Jaz sepultado na Igreja de S. Domingos, figura a quinta da Torre de Pero do Sem, na comarca do Porto.

Mas houve um outro Pedro, Pedrossen, negociante hamburguês que terá vindo para o Porto no último quartel do séc. XVII e que se estabeleceu na freguesia de S. Nicolau, ali enriqueceu e tomou parte na fundação da Companhia das Vinhas do Alto Douro e cuja descendência se uniu pelo casamento a algumas das gradas famílias do Porto.

É com este Pedrossen que Pinho Leal relaciona a lenda do negociante rico e orgulhoso, senhor da Torre do mesmo nome, que, ao ver os seus navios entrarem a barra carregados de mercadorias preciosas, desafiou o próprio Deus: Agora nem Deus seria capaz de me fazer pobre. Acto contínuo, uma tempestade destroçou todos os barcos e reduziu-o à miséria, obrigando-se, o pobre, a andar pelas ruas a pedir: dai esmola a Pedro Sem, que já teve e agora não tem. Esta lenda, que se terá formado na segunda metade do séc. XVIII, foi explorada literalmente por vários autores do século XIX, e ocupou lugar de relevo na chamada literatura de cordel, sob o título de História e vida de Pero Sem, em prosa e verso, da colecção de edições do Basar Feniano, do Porto. Mas, como lenda que é e sobre um tema comum a outros povos, nada nos garante que tenha qualquer fundamento real e, para além do nome, eventualmente sugerido pela rima, tenha algo a ver com qualquer das personagens em questão. Como quer que seja, sabe-se que, por escritura lavrada no tabelião Pedro Fernandes do Porto, em 26 de Fevereiro de 1492, a Torre com os seus anexos, ali identificados como quinta da Boa Vista, passou das mãos de um outro Pero do Sem, sobrinho do referido Martim do Sem, para os seus parentes colaterais, João Sanchez, fidalgo castelhano, e sua mulher Isabel Brandoa, da Casa dos Condes da Feira. Esta é a razão por que a Torre aparece depois identificada como de Brandão ou dos Brandões.

Terá sido um seu descendente, Luís Brandão de Mello, quem construiu a casa junto à Torre, na segunda metade do século XVIII e ali terá nascido, em 1793, o seu filho José Maria Brandão de Mello que casou, em 1814, com D. Maria Emília Correia de Sá, filha do primeiro Marquês de Terena. A neta deste José Maria, D. Eugénia Maria Brandão de Mello, 3ª Marquesa e 4ª Condessa de Terena e 3ª viscondessa de S. Gil de Perre, casou em 29 de Julho de 1861, com o seu tio materno D. Filipe de Sousa Holstein, 1º Marquês de Monfalim e filho dos Duques de Palmela. Deste casamento não houve descendência, pelo que a Casa e a Torre foram deixadas a suas sobrinhas D. Mariana e D. Eugénia de Jesus de Sousa Holstein. Esta, nascida a 7 de Março de 1866, professou na Congregação das Irmãs de Santa Doroteia em 1897 e veio a falecer em 31 de Maio de 1937.

Ao serviço da Igreja do Porto

Com a proclamação da República, em 1910, por efeito da Lei de separação do Estado das Igrejas, foi o Bispo do Porto, D. António Barroso, obrigado a abandonar o seu Paço, no Terreiro da Sé e a diocese acabou por alugar um palacete na Quinta de Sacais, situado na que é hoje a Avenida Camilo, em Fevereiro de 1913. Após forçado e prolongado exílio (de 07/03/1911 a 04/04/1914), D. António Barroso para ali se transferiu e ali veio a falecer no dia 31 de Agosto de 1918. O sucessor, D. António Barbosa Leão, foi nomeado por Bento XV, por Letras de 16 de Julho de 1919 fez a sua entrada solene na Diocese no dia 8 de Setembro seguinte e deu recepção no Paço de Sacais.

Entretanto, durante a Sé vaga, o Vice-reitor do Seminário, Dr. António Ferreira Pinto, anuncia, no Boletim da Diocese do Porto, que está aberta uma subscrição para a compra e reparações de uma casa que se destina a fins eclesiásticos para perpetuar a memória de D. António Barroso e como realização do (seu) pensamento e na resenha que faz a seguir, acrescenta: Pensava o falecido desde há muito no aluguer ou compra duma propriedade, que chegou a visitar em Julho, antes de morrer. Esta propriedade, que ficava situada em S. Cosme, foi adquirida então, juntamente com a casa da Torre da Marca, mas depois vendida quando foi comprada a casa da rua de Vilar.

A aquisição da Casa da Torre da Marca é assim descrita no referido Boletim: Por escritura de 20 de Junho (de 1919) foi comprada a casa da Torre da Marca, na rua do Triunfo, nº 286. Os três compradores constituíram seu procurador com amplos poderes, até para vender, o Rev. Dr. Ferreira Pinto que já cedeu, por longo arrendamento, uma parte ao Rev. Joaquim Ferreira Gomes, superior dos novos Seminaristas. Estes ficaram instalados nos dias 10 e 11 do corrente (Novembro). Conforme o desejo das Ex.mas Snr.as D. Mariana e D. Eugénia de Souza Holstein, o Rev. Dr. Ferreira Pinto celebrou a primeira missa no dia 10, que foi aplicada por alma dos falecidos Marqueses de Monfalim, tios das últimas possuidoras da propriedade referida… A outra parte do edifício é destinada a residência episcopal e repartições eclesiásticas, para onde mudarão no fim de Dezembro. Continuam as reparações e divisões indispensáveis, que, nas circunstâncias presentes, ficam caríssimas.

O Dr. Ferreira Pinto refere-se com mais pormenores à concretização desta transacção, no fascículo de Novembro de 1919, do mesmo Boletim: Ao Snr. Cónego Correia da Silva (futuro Bispo de Leiria) deve-se a feliz ideia da compra da casa e ao Snr. Cónego Pereira Lopes, indicações úteis para realizar a aquisição. À casa comercial do Snr. Comendador Domingos Gonçalves de Sá & Filhos devem os proprietários o empréstimo da quantia mencionada, sem juros, confiando apenas na palavra dos dois cónegos e em mim.

As obras de adaptação (soalhos novos, divisões importantes, estuques, pinturas e cal em toda a cãs, mobília escolar e outra) foram feitas com rapidez, graças ao esforço, boa vontade e trabalho nocturno dos artistas e foi possível inaugurar solenemente o Seminário, no dia 16 de Novembro de 1919, com missa rezada pelo Bispo na capela da casa e uma pequena sessão solene. O Vice-Reitor do Seminário, Joaquim Ferreira Gomes (tio do futuro Bispo do Porto D. António Ferreira Gomes), sublinhou então a coincidência de, em Igual dia e mês de Há 35 anos, ter sido aberto o Seminário dos Carvalhos, com o mesmo número de Alunos (60). No dia 20 de Dezembro, ficaram instaladas as repartições eclesiásticas e no dia 21 deu entrada o Bispo do Porto, D. António Barbosa Leão.

Mas desde logo se chegou à conclusão de que a casa não poderia facilmente corresponder às exigências de Paço Episcopal e de Seminário de Estudos Preparatórios. Para além do problema funcional, também os espaços se revelavam exíguos porque, já nesse primeiro ano, não puderam ser atendidos muitos dos que requereram admissão.

Em 7 de Maio de 1922, D. António Barbosa Leão, representado na escritura pelo Padre Joaquim Ferreira Gomes, comprou à Ordem da Visitação de Santa Maria o edifício, na Rua de Vilar, que, depois de ter sido o Colégio da Visitação, fora esbulhado pela Revolução de 1910 e transformado em quartel do 31 de Infantaria e, entretanto, restituído. Aqui foi inaugurado, em 15 de Novembro desse ano de 1922, o Seminário de Vilar, transitando para ali os alunos da Casa da Torre da Marca.

Paço Episcopal

Desde os finais de 1919 até 1964, a Casa da Torre da Marca passou a ser, portanto, residência dos Bispos do Porto, D. António Barbosa Leão, D. António Augusto de Castro Meireles, D. Agostinho de Jesus e Sousa e D. António Ferreira Gomes, aqui funcionaram também os serviços da Cúria Episcopal.

Para além das reparações e adaptações feitas logo após a compra, a casa beneficiou de obras de certo vulto nos anos trinta a quinta foi amputada de alguns terrenos, em 1934, para a abertura do início da Rua de Júlio Dinis. Em 1964, o Paço regressou às suas antigas instalações, no Terreiro da Sé, quando a Câmara Municipal do Porto, que as havia ocupado, foi transferida, em 1956, para o edifício actual no cimo da Avenida dos Aliados. Iniciadas as necessárias obras de adaptação sob o governo de D. António Ferreira Gomes, a transferência processou-se sob a administração apostólica de D. Florentino de Andrade e Silva, por impedimento do Bispo que se encontrava no exílio por motivos políticos (de 1959 a 1969).

Centro de Cultura Católica

O Administrador Apostólico, em Nota da Secretaria Episcopal de 20 de Julho de 1964, deu a conhecer a sua intenção de fazer da Casa da Torre da Marca, que iria ficar desocupada, um centro de irradiação da cultura católica, principalmente para o laicado e, em Outubro seguinte, começou ali a funcionar o Centro de Cultura Católica, que tem procurado assegurar uma formação teológica de nível médio, através de cursos regulares, cursos especiais ou intensivos, bem como através de ciclos de conferências, de colóquios e mesas redondas a propósito de efemérides importantes da vida da Igreja ou da cidade dos homens, para melhor conhecer os documentos do magistério ou interpretar os sinais do tempo, em diálogo da fé com a cultura. Após as obras de remodelação em curso está previsto concentrar aqui, além do Curso Básico de Teologia e do Curso Básico de Ciências Religiosas, também os Cursos Geral e Complementar para a formação de Catequistas e a Escola Diocesana de Ministérios. A Casa da Torre da Marca passará assim a assegurar uma formação de nível médio a todos aqueles que pretendam adequar a cultura religiosa ao grau da sua maturidade intelectual e ao desempenho dos diversos ministérios ou outras funções que lhes vierem a ser confiadas na Igreja.

Fundação Spes

Numa das alas da Casa da Torre da Marca foi inaugurada, em 13 de Junho de 1995, a sede da Fundação Spes, criada, por vontade de D. António Ferreira Gomes, Bispo do Porto de 1952 a 1982, expressa no seu testamento, para promover a formação e desenvolvimento intelectual dos adultos que se queiram cristãos para o desenvolvimento de uma civilização da Beleza e do Amor, objectivos a atingir através de uma biblioteca e de conferências e cursos na área da filosofia, sociologia e teologia, destinados a pessoas formadas, e regidos por mestres eminentes, podendo depois ser publicados em livro.

O Edifício da Torre

A Torre, de planta rectangular, é uma construção tipicamente medieval, do séc. XIV, de estilo românico – gótico, onde sobressaem as ameias românicas, uma fiada de merlões, uma porta ogivada, frestas e um conjunto de janelas geminadas góticas. A avaliar pela fieira destas janelas, a torre primitiva teria dois andares, além do rés-do-chão, mas posteriormente nela teriam sido rasgadas janelas modernas para ganhar um outro andar. Numa Gravura publicada no Tripeiro de 1909 não aparecem ainda estas janelas.

Segundo uma informação do Diccionario Geographico, manuscrito da Torre do Tombo e que data de 1758, recolhida por Sousa Viterbo, a torre antiga chamada de Pedro Sem acha-se ao presente sem telha nem madeira e somente a pedraria existe. E Anselmo Braamcamp Freire, apoiando-se em dados que lhe foram fornecidos, em 1889, pelo conde de Bertiandos, neto do 2º Conde de Terena, afirma que a velha torre de Pero do Sem se vê hoje por trás do Palácio da Torre da Marca, dos Marqueses de Terena, sítio para onde foi mudada, pedra por pedra, do alto da quinta do Campo Pequeno (actual Largo da Maternidade), nos anos de 1808 a 1818, durante a menoridade do que foi depois 2ª Conde de Terena, por seu tio Simão Brandão e Mello. A. de Magalhães Basto, que refere esta versão de Braamcamp Freire, acrescenta que prefere conservar o caso em dúvida. Pelo menos, em 1813 já a Torre estava onde a vemos hoje, como se prova pela planta do Porto de George Balk. E J.J. Gonçalves Coelho considera essa hipótese inadmissível à face do aspecto que apresenta e aventa uma explicação a partir das obras de reparação que foram feitas e em que lhe foram colocados gatos de ferro, construindo-se-lhe novos tectos, divisões, escadas e pavimentos e cobrindo-se com telhado todo o antigo terraço.

Na segunda metade dos anos oitenta, foi a Torre sujeita a grandes obras de consolidação e restauro que, sem nada alterar do seu exterior, modificaram profundamente o seu interior, que nada tinha de característico, para o adaptar a novas funções.

O Edifício do Palácio

O Palácio, do séc. XVIII, forma um conjunto de linhas simples mas muito harmonioso, com a fachada principal voltada a sul, separada da Rua D. Manuel II por um pequeno terreiro gradeado. Esta é constituída por três pisos: o piso térreo com uma porta monumental, encimada por um brasão esquartejado com coronel de Marquês, e três janelas de cada lado; o piso intermédio ou sobreloja, também com três janelas de cada lado, mas as que rodeiam o portal, de menores dimensões; e o andar nobre com sete janelas de sacada. O Dr. Flórido de Vasconcelos, que sublinha a singularidade de uma sala com abóbada em meia laranja, considera também que o alçado desta fachada tem pouco a ver com as arquitecturas locais e bem assim a cobertura com três telhados de duas águas correspondendo aos três corpos assinalados na frontaria e que tem mais a ver com as construções do sul do país.

Do lado poente, paralela à Rua de Júlio Dinis, a sobreloja, com nove portas e três janelas, abre-se para um terreiro ao qual se sobe por uma escadaria de tipo barroco, hoje, em parte prejudicada pela abertura da Rua de Júlio Dinis. O andar nobre tem doze janelas de sacada.

A ala nascente dá para a Rua da Boa Nova e dispõe apenas de sete janelas ao nível da sobreloja e de sete janelas de sacada (uma delas inutilizada) ao nível do piso superior, porque nela vem encostar a torre medieval. No interior, a entrada dá para um átrio de pedra, com duas portas, uma de cada lado, de acesso ás dependências do rés-do-chão e, ao fundo, com três portas, a do meio a abrir para um desvão de escadas e as dos lados, de acesso à escadaria, também de pedra e em dois lanços paralelos que convergem para um patamar, donde nasce um lanço central que depois se alarga em três, para servir o andar nobre. A caixa de escada, servida por três janelões que de um pátio interior espalha a luz sobre o ambiente, cria um espaço de belo efeito, ao mesmo tempo monumental e singelo. Nos salões do andar nobre ressaltam os tectos, o do centro, ao cimo da escadaria, de masseira, e os quatro restantes, de estuques. Ao caracterizar a decoração destes estuques, o Dr. Flórido de Vasconcelos afirma que embora integrada nos modelos ingleses, parece indicar certa preferência pelos ornatos menos secos, mais aparatosos e com tendência a ocupar a totalidade dos espaços decorados. E realça, como se disse, um tecto em abóbada semi-esférica, com quatro triângulos, ligeiramente curvos, fazendo a passagem ao quadrado-planta muito raramente utilizado entre nós. Além disso, a repartição dos elementos decorativos pelo intradorso da abóbada é feita segundo as intersecções de arcos desenhados por bandeiras estriadas, que vão limitando espaços em forma de triângulo esférico e arco quebrado (de inspiração gótica ou muçulmana?), onde se inserem ornatos de origem renascentista.

Entre 1999 e 2000, foram feitas obras de conservação no exterior e na zona de r/c, escadaria e átrio do 1º andar do imóvel, com demolição do pano de parede que tinha cegado o janelão central do patamar da escadaria para nele instalar um nicho de Santo António e com remoção do revestimento em azulejo do lambrim que lhe fora introduzido nos anos trinta, sob orientação e com um subsídio da Direcção Regional de Edifícios e Monumentos do Norte.

Estão em estudo obras [já realizadas] de restauro nos estuques do tectos e de beneficiação e reparação nas diversas salas e circuitos, tendo em conta o seu divisionamento primitivo e as necessidades do seu funcionamento actual.

J. Godinho de Lima
Casa da Torre da Marca, in Monumentos 14 (2001) 43-47.